BRASIL – Registro de novas armas para defesa pessoal cai 82% em 2023, sendo o menor número desde 2004, diz PF.
No decorrer do último ano, os números de novas armas de fogo para defesa pessoal registradas por cidadãos que vivem no Brasil despencaram cerca de 82% em comparação com o ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), apenas 20.822 novas armas de fogo foram cadastradas em 2023, em comparação consideravelmente inferior às 111.044 armas contabilizadas em 2022.
Reportagens e estudos indicam que as pistolas lideram a lista das armas registradas por civis na Polícia Federal (PF), totalizando 14.277 cadastros. Seguindo, aparecem as espingardas, com 2.309 registros, e os rifles, com 2.215.
Atribui-se que esta queda nos registros de armas de fogo por civis deve-se, principalmente, pelas medidas adotadas pelo governo federal na tentativa de frear a violência no país. Entre tais ações, destaca-se a assinatura do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2023, em um decreto que visa reduzir o número de armas e munições em posse de civis. Além disso, também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, afirmou que a redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva do governo, enfatizando que esta nova regulamentação é positiva para o país. Ela ressalta, entretanto, que é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.
Para Pollachi, é fundamental que o atual governo promova um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. Ela sugere ainda que o governo abra um programa de recompra com valores atraentes, uma vez que a campanha de entrega voluntária que atualmente persiste no país oferece valores consideravelmente desatualizados para a recompra de armas.
Por causa disso, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são consideradas como positivas para o país, de acordo com a avaliação de Pollachi. No entanto, há a necessidade de uma fiscalização mais aprimorada e a implementação de um programa de recompra de armas para conter a posse irregular e em excesso de armamentos.