BRASIL – Servidores do Ibama ameaçam suspender fiscalização ambiental devido a impasse em negociação salarial e reestruturação de carreira.
Os servidores que assinaram a carta afirmam que a decisão foi tomada como resposta à falta de ação e apoio efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenham, alegando que as negociações estão paralisadas devido à falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
A carta também ressalta que a suspensão das atividades de fiscalização pode prejudicar as operações realizadas na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, bem como as vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras atividades finalísticas do órgão.
É destacada também a ausência de resposta do governo em relação à proposta de restruturação da carreira, e uma menção ao abandono sofrido pela carreira do servidor público ao longo do governo anterior.
Apesar da carta, o Ibama informou em nota que não houve registro de paralisação nas atividades de fiscalização até o momento, destacando que os servidores seguem trabalhando normalmente. Por sua vez, os servidores e suas entidades representativas têm reivindicado melhores condições de trabalho e remuneração.
O Ministério do Meio Ambiente instituiu, no último dia 16 de agosto, uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo com o intuito de facilitar o diálogo com os funcionários da área. Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou estar aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e outros órgãos, destacando a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos e a implementação de reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
Em relação à reestruturação de carreiras, a pasta informou que foram fechados sete acordos e que o debate sobre reajuste para o ano de 2024 foi iniciado no segundo semestre de 2023. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é considerada pauta prioritária, e o Ministério da Gestão afirmou estar atuando para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.