BRASIL – Relatório do Ministério da Fazenda revela desigualdade na distribuição de renda e riqueza no Brasil, segundo dados do Imposto de Renda.

No último dia 29 de dezembro, o Ministério da Fazenda divulgou um estudo que detalha a desigualdade na distribuição de renda e riqueza no Brasil. O relatório analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022 e revelou que apenas 10% dos declarantes do imposto concentram mais da metade da renda total do país. Por outro lado, mais da metade dos declarantes têm menor renda e concentram apenas 14% do total de ganhos.

O estudo mostrou que em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, correspondendo a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos não tributados ou tributados na fonte.

Além disso, o estudo revelou que os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A maior isenção de Imposto de Renda incide sobre lucros e dividendos, que corresponde a 35% do total, enquanto a segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Os dados também indicaram que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas (38%) e da Previdência Social (32%). Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

Outro ponto abordado no estudo é a desigualdade de gênero na concentração da renda. Apesar das mulheres representarem 51% da população em idade ativa no país, apenas 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

O estudo também revelou a discrepância na renda média entre os estados. O Distrito Federal tem a maior renda média do país, seguido por São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto o Maranhão registra a menor renda média.

Esses dados destacam a necessidade de políticas públicas que possam reduzir a desigualdade na distribuição de renda e riqueza no país. A discussão sobre a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e a análise da concentração de despesas dedutíveis também são pontos a serem considerados para promover uma distribuição mais equitativa da riqueza.