BRASIL – Governo federal retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, mas garante que preço não será impactado para os consumidores.

Hoje, segunda-feira (1º), o Brasil vê o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que estava zerado desde 2021. O governo federal antecipou parte do recolhimento em setembro deste ano, e a partir de hoje a arrecadação volta a ser integral, resultando em um acréscimo de R$ 0,35 por litro de diesel.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou no último dia 26 que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam nos postos de abastecimento. Ele afirmou que o aumento da carga tributária será amenizado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras. Haddad disse: “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30.”

Horas antes, a Petrobras já havia anunciado uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. A empresa informou que no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega a 22,5%.

O ministro assegurou que não há razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais, e que, pelo contrário, deveria haver uma pequena redução do preço final. Ele afirmou: “É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”

A medida, portanto, traz expectativas de que os preços não subam, e até mesmo caiam, já que a redução dos valores anunciada pela Petrobras supera a reoneração do diesel. Com essa perspectiva, o mercado e os consumidores aguardam para ver como os preços se comportarão nos próximos dias.