BRASIL – Em 2023, empenho de emendas parlamentares mais que dobra em comparação ao último ano do governo anterior, aponta ministro.

No ano de 2023, o empenho de emendas parlamentares mais do que dobrou em comparação ao último ano do governo anterior. A afirmação foi feita pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, de janeiro a 28 de dezembro do ano passado, foram empenhados cerca de R$ 34,681 bilhões em emendas, o que equivale a 106,1% a mais do que os R$ 16,824 bilhões empenhados em 2022.

De acordo com Padilha, o empenho refere-se à reserva do dinheiro que será pago posteriormente, após a conclusão do serviço ou entrega da compra. O ministro ressaltou que cada recurso proveniente das emendas parlamentares representa investimentos em áreas como saúde, educação, moradia, infraestrutura urbana e cultura. Ele destacou que a alocação do dinheiro leva em consideração o conhecimento dos parlamentares sobre as diferentes realidades locais.

Padilha também observou que diferentes tipos de emendas foram contempladas, incluindo um aumento significativo de recursos para demandas individuais dos parlamentares, das bancadas e das comissões. Os recursos destinados a demandas individuais dos parlamentares tiveram um aumento de 93%, chegando a um total de R$ 20,6 bilhões. Já as demandas das bancadas tiveram um crescimento de 27,2%, totalizando R$ 7,3 bilhões. As emendas destinadas às comissões tiveram um crescimento impressionante de 2.050%, passando de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões.

O governo também ressaltou a elevação dos pagamentos das transferências especiais indicadas pelos parlamentares e voltadas aos municípios. Em 2023, o governo Lula irá pagar 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão referente ao governo anterior. Padilha destacou que o governo do presidente Lula garantiu apoio financeiro aos municípios, fortalecendo as prefeituras com um adicional de R$ 10 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.

Para garantir a efetividade dos recursos, o governo criou a “Caravana Federativa”. Essa iniciativa visa levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais, esclarecendo a forma legal de liberação e aplicação desses recursos.

O aumento significativo no empenho de emendas parlamentares demonstra um esforço do governo em investir em áreas essenciais para o desenvolvimento do país, demonstrando o compromisso com o fortalecimento das esferas municipais e estaduais.