BRASIL – Anvisa cancela registros de 1.266 pomadas para cabelo por descumprimento de normas e ocorrências de irritação ocular.
Segundo a agência, os produtos cancelados não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa. A partir de setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada” no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.
A decisão de cancelar os registros já era planejada e não estaria diretamente relacionada às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos, incluindo cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.
A Anvisa alerta que os produtos cancelados não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que podem variar de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
A agência orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação. Também recomenda a realização de um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não utilizá-lo se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada.
As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas disponível no site da Anvisa.
A Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar reações indesejáveis relacionadas ao uso desses ou outros produtos. O primeiro canal é voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.