BRASIL – Lula assina decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 antes de passar Réveillon em base militar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reajustará o valor do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412. A assinatura ocorreu antes de Lula viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

O reajuste representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Esse aumento acima da inflação estava previsto em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio e aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A definição do novo valor é baseada em uma fórmula que estava em vigor nos governos anteriores do PT, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como referência.

Como o reajuste entrará em vigor no primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

O anúncio do reajuste do salário-mínimo ocorre em um momento de debates intensos sobre a economia do país, com inflação em alta e desafios para manter o equilíbrio fiscal. A medida também é importante do ponto de vista social, garantindo um aumento no poder de compra de milhões de trabalhadores que dependem do salário-mínimo.

O valor do salário mínimo é historicamente uma questão sensível no Brasil, refletindo as condições econômicas e sociais do país. O reajuste deste ano, acima da inflação, mostra o compromisso do governo com a garantia de um salário digno para os trabalhadores.