BRASIL – Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul a partir de janeiro.

O renomado ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está pronto para assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro do próximo ano. Sua indicação para o cargo foi oficializada em julho deste ano pelo governo brasileiro, e seu mandato terá a duração de um ano.

A trajetória do jurista no STF foi encerrada em abril deste ano, quando completou 75 anos de idade, atingindo o limite estabelecido para permanência na Corte. Posteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada por Lewandowski.

O Tribunal Permanente de Revisão, único órgão de solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul, tem sua sede em Assunção, no Paraguai. Com a liderança de Lewandowski, será de responsabilidade do ex-ministro conduzir os trabalhos do tribunal, mantendo o compromisso do país com a integração e a resolução de conflitos no bloco econômico.

Além disso, nos bastidores políticos, especula-se o nome de Lewandowski como um dos possíveis candidatos para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse do novo ministro está prevista para fevereiro de 2024.

Com uma extensa carreira jurídica e vasta experiência no sistema judicial brasileiro, a nomeação de Lewandowski para a presidência do TPR do Mercosul representa uma importante etapa em sua trajetória, reafirmando o prestígio e reconhecimento de suas habilidades e conhecimento técnico. Sua atuação à frente do tribunal será fundamental para o fortalecimento das relações entre os Estados-membros do bloco e a eficácia na resolução de conflitos.