BRASIL – Buscando déficit zero em 2024, ministro da Fazenda mantém compromisso com equilíbrio fiscal e busca receitas extras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta sexta-feira (22) o compromisso do governo em buscar o déficit primário zero em 2024. Durante um café da manhã com jornalistas em Brasília, Haddad enfatizou a importância da Fazenda em continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal, afirmando que essa é uma prioridade para o país.
Apesar das desidratações sofridas por algumas medidas no Congresso Nacional, o ministro ressaltou que o objetivo de alcançar o déficit zero não se restringe apenas ao aumento de arrecadação, mas também ao crescimento econômico. Ele destacou a importância de o Banco Central manter o corte dos juros como uma forma de viabilizar essa meta.
Haddad não descartou a possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se necessário, para alcançar o equilíbrio nas contas públicas. Segundo o ministro, medidas estão sendo avaliadas e ajustes serão feitos conforme a evolução no ano que vem, em diálogo com o Judiciário e o Legislativo.
Para alcançar a meta do déficit primário zero no próximo ano, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. Haddad ressaltou que a aprovação das medidas de tributação de mais ricos e de novos setores da economia pelo Congresso Nacional já confirmou a maior parte desses recursos.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional, em especial aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pela colaboração na aprovação das medidas necessárias. Ele justificou o envio gradual dos projetos e das medidas provisórias como uma forma de permitir que os parlamentares debatam temas complexos.
Haddad citou também as principais conquistas do governo no ano, incluindo a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a limitação do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a taxação dos fundos exclusivos e das offshores, aprovada no fim de outubro.
Outro fator que pode contribuir para diminuir as dificuldades do governo no próximo ano, segundo o ministro, são as estimativas oficiais conservadoras, que estão abaixo das previsões do mercado. Ele mencionou a necessidade de respeitar as estimativas do corpo técnico da Receita Federal, mesmo quando divergem das projeções do mercado.
Quanto à política monetária, Haddad destacou a importância de a política fiscal e monetária caminharem em conjunto. Ele enfatizou que a separação entre as duas é uma crença que existe apenas no Brasil e que no resto do mundo elas estão integradas. O ministro ressaltou que, neste momento da economia, a queda dos juros básicos seria a melhor solução para combater a inflação, estimulando os investimentos privados e contribuindo para o crescimento econômico.