BRASIL – Ministério lança programa para capacitar organizações periféricas de defesa dos direitos humanos e da cidadania com acesso a recursos públicos.
Um dos principais objetivos do FortaleceDH é reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e prejuízos financeiros a organizações da sociedade civil resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público. Para alcançar esses objetivos, as organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou chamamento público específico. Além disso, o programa irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar o desenvolvimento institucional das entidades, estabelecimento de parcerias com o poder público e prestação de contas. Outra medida importante será a instituição de um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.
O FortaleceDH representa um passo importante para garantir que organizações periféricas tenham acesso a recursos e capacidade de gestão, possibilitando o fortalecimento dessas entidades e a ampliação da atuação em suas comunidades. A iniciativa busca promover a inclusão e o fortalecimento das organizações que historicamente enfrentam dificuldades para formalização e obtenção de recursos para a execução de projetos e ações em prol dos direitos humanos e da cidadania.
Com o lançamento deste programa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça o compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania, garantindo que organizações periféricas tenham as condições necessárias para atuar de forma eficaz e sustentável em suas comunidades.