BRASIL – Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e da Pequena Empresa; texto segue para sanção presidencial
A pasta, que foi criada em setembro e é comandada por Márcio França, é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
De acordo com a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
A reforma ministerial também resultou no remanejamento de Márcio França do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na mesma ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reflete a preocupação do governo com o fortalecimento e o estímulo ao empreendedorismo e às empresas de pequeno porte. A formalização e o apoio a negócios locais também são prioridades da nova pasta.
A medida era uma das pautas mais esperadas e discutidas do governo nos últimos meses, e sua aprovação foi recebida com otimismo pelo meio político e empresarial. A expectativa agora é que a nova pasta possa contribuir para o crescimento e o fortalecimento do setor empreendedor e das micro e pequenas empresas no país.
Com a aprovação da medida, o governo dá mais um passo em direção à implementação de políticas públicas voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda, que são pilares fundamentais para a recuperação econômica do país. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte se torne uma realidade efetiva.