BRASIL – Ministério propõe reajuste de benefícios, mas descarta aumento salarial para servidores públicos; entidades sindicais criticam proposta.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, no dia 18, uma proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, porém descartou a possibilidade de reajuste salarial. A proposta ainda não foi formalizada, mas segundo o governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Além disso, foi sugerido um incremento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90, e no auxílio-saúde, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215, de acordo com o MGI.

O ministério afirmou que os servidores com menores remunerações, que recebem os três benefícios (alimentação, saúde e creche) simultaneamente, teriam um aumento na remuneração total de até 23%. No entanto, a proposta não foi bem recebida por entidades representativas dos servidores públicos. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirmou em nota que a proposta “frustrou expectativa dos servidores que aguardavam uma proposta concreta de reajuste para 2024” e prejudica aposentados e pensionistas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) também criticou a proposta, afirmando que o ganho nos benefícios é considerado insuficiente e que o governo desconsiderou completamente as necessidades e direitos de centenas de milhares de servidores. Em assembleia realizada pelo Sindsep-DF, a categoria se manifestou contra a oferta do governo federal, e o Condsef aguarda a formalização da proposta para convocar uma reunião do conselho deliberativo das entidades que representam os servidores públicos nos demais estados.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa do MGI para obter posicionamento sobre as declarações das entidades representantes dos servidores públicos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Diante das divergências entre o governo e as entidades representativas dos servidores, a mesa de negociação permanente irá continuar as discussões e negociações, buscando um consenso em relação ao reajuste dos benefícios aos servidores públicos. A questão promete continuar sendo um ponto de tensão entre as partes envolvidas.