
BRASIL – Reitores das universidades federais pedem mais recursos para evitar situação crítica no último trimestre do ano.
Apesar dos avanços na qualidade do diálogo com o governo federal e no compromisso do Ministério da Educação em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, as instituições afirmam que os recursos repassados este ano foram insuficientes. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023.
Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024. A Andifes também solicita a divulgação do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento destinado às universidades federais.
O Ministério da Educação, em nota, ressalta que tem atuado para recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, ampliando o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$1,3 bilhão, sem cortes no decorrer do ano. A pasta também complementou o custeio em R$150 milhões.
O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional, segundo o Ministério da Educação.
Em resumo, as reitoras e os reitores das instituições federais de ensino superior expressaram preocupação com a situação financeira das universidades federais e enfatizaram a necessidade de mais recursos para garantir a continuidade do ensino, pesquisa, extensão e inovação. A nota divulgada pela Andifes destaca a importância do apoio do governo federal para evitar a insustentabilidade das instituições e garantir a qualidade do ensino superior público no país. A expectativa é de que o debate em torno da PLOA 2024 leve em consideração as demandas das universidades federais e contemple um orçamento mais adequado para as necessidades dessas instituições.









