BRASIL – Ministro da Fazenda comemora avanço da reforma tributária em primeiro turno na Câmara dos Deputados e destaca amadurecimento do país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua satisfação com a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Ele destacou o amadurecimento do país ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. Para Haddad, a aprovação mostra que o Brasil reconhece a necessidade de abordar uma das reformas mais importantes, que irá organizar o sistema produtivo e alinhar o país com as práticas mais modernas do mundo.

Durante uma entrevista em São Paulo, o ministro ressaltou a importância do avanço conquistado, afirmando que o país está no meio de uma jornada, mas os passos dados são muito significativos. Haddad também agradeceu aos relatores da proposta na Câmara e no Senado pela aprovação do texto, enfatizando a relevância do dia para o Brasil, após 40 anos de discussões sobre a reforma tributária.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções, ultrapassando o quórum mínimo de 308 votos para aprovação. O ministro expressou sua felicidade com o resultado, reconhecendo que a jornada não se encerra com a reforma tributária e a MP das subvenções, mas enfatizando a importância dos passos dados neste ano.

Haddad também falou sobre a expectativa de que o texto-base aprovado seja promulgado ainda este ano e ressaltou a intenção de encaminhar para o Congresso Nacional, no ano seguinte, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, com os parâmetros já estabelecidos.

Em relação às mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária, o ministro afirmou que sua equipe terá que recalcular o impacto e destacou a importância de eficiência na transição, menos litigiosidade, sonegação reduzida e transparência. Segundo Haddad, todos esses fatores contribuirão para que a alíquota padrão seja cada vez mais adequada.

Caso essas informações se confirmem, a reforma tributária terá um impacto significativo na economia do país e na forma como as empresas realizam suas operações. O próximo passo será aguardar a promulgação do texto e acompanhar de perto as leis que serão encaminhadas para regulamentar a reforma tributária.