ALAGOAS – “Divulgado o resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas no Diário Oficial do Estado”
Os editais contemplados são: Edital Nº 10/2023, Edital Nº 11/2023, Edital Nº 12/2023, Edital Nº 13/2023, Edital Nº 14/2023, Edital Nº 15/2023, Edital Nº 16/2023, Edital Nº 17/2023, Edital Nº 18/2023, Edital Nº 19/2023, Edital Nº 23/2023, Edital Nº 24/2023, Edital Nº 28/2023, Edital Nº 29/2023 e Edital Nº 35/2023. O resultado dos demais editais sairá no Diário Suplementar do Estado desta sexta-feira (15).
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, explicou que essa etapa é um processo no qual todas as propostas da Lei Paulo Gustavo Alagoas são submetidas para avaliação por meio de uma Comissão de Seleção. Os critérios previstos nos editais são baseados na qualidade da proposta, metodologia, relevância, abordagem transversal do patrimônio, originalidade, mobilização social, compromisso cultural e ambiental, e investimento no potencial humano e comunitário.
Os desclassificados terão o prazo para interposição de recurso que começa neste sábado (16) e vai até a próxima quarta-feira (20). O recurso deve ser apresentado, de forma objetiva e fundamentada, através da plataforma CUCA ou presencialmente na sede da Secult Alagoas ou nos escritórios de atendimento espalhados pelo estado. Não serão aceitos recursos encaminhados por e-mail e não é permitida a juntada de documentos.
Os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso serão indeferidos. Em caso de dúvidas, os proponentes deverão entrar em contato através do e-mail: lpg.alagoas@gmail.com.
Os editais são financiados com recursos do Governo Federal e repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), a Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto no setor cultural na história do Brasil.
Com a divulgação dos resultados preliminares, os contemplados terão a oportunidade de seguir adiante com suas propostas culturais, impulsionando a produção artística e criativa em Alagoas. A Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta para o fortalecimento da cultura e economia criativa no estado, proporcionando novas oportunidades para artistas e criadores locais. A expectativa agora é para a divulgação dos resultados dos demais editais, que irá contemplar ainda mais iniciativas culturais e contribuir para o desenvolvimento artístico e cultural de Alagoas.