BRASIL – Megaoperação federal resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, com exibição de documentário.
O documentário retrata o processo de reocupação das terras pelos povos do Alto Rio Guamá, contando com relatos de indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Funai. A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993, sendo de usufruto dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. Entretanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.
A desintrusão da TI, que tem 280 mil hectares, ocorreu após uma decisão da Justiça Federal em resposta a um pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários e causava danos ao meio ambiente. A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e não foi necessária a retirada compulsória dos não indígenas, pois as famílias saíram voluntariamente e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais.
O evento de lançamento do documentário contou com a presença de representantes de vários órgãos do governo federal, incluindo a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho. Segundo ela, a retirada dos não indígenas era necessária para garantir a posse plena pelos povos indígenas. Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatizou a importância do processo de retomada da TI.
A ideia é que todos os processos de desintrusão ocorram de forma simples e seguindo a lei, trazendo uma gestão mais autônoma e plena do território pelos povos indígenas. O documentário é uma forma de documentar e divulgar a importância dessa ação do governo federal em favor dos povos indígenas.