BRASIL – Ministra dos Povos Indígenas expressa preocupação com exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas antes de leilão da ANP.

Na última quarta-feira (13), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar sua preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. Sua manifestação ocorreu pouco antes do leilão de 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ministra respondeu que “Lógico que preocupa” ao ser questionada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica.

De acordo com o Instituto Arayara, uma organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. O instituto afirma que alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. Segundo a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou no leilão.

Guajajara ainda destacou o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes. A ministra mencionou que na COP28 foi aprovado um documento final que ressalta a importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

Ela também ressaltou que “Na Conferência do Clima [COP28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”. A ministra classificou como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo” e destacou a importância de consciência por parte da sociedade para pressionar os governos neste sentido.

Sônia Guajajara ressaltou a urgência da transição energética e a necessidade de sair do modelo baseado no uso de combustíveis fósseis, afirmando que “uma transição é realmente necessária”. A ministra dos Povos Indígenas reforçou o compromisso de continuar lutando e resistindo para evitar a exploração dentro dos territórios indígenas.