BRASIL – IMPASSE SOBRE USO DE IMAGEM DO PÃO DE AÇÚCAR POR INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS GERA POLÊMICA E INDIGNAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

A polêmica do uso de uma foto do Bondinho Pão de Açúcar para divulgar um intercâmbio de professores nas redes sociais tomou dimensões inesperadas. O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organização sem fins lucrativos, usou a imagem do ponto turístico sem autorização causando uma discussão entre a empresa que administra o parque e o próprio instituto. Depois de uma notificação enviada pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e a Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A., a qual pedia a retirada da foto das redes sociais do ITS Rio e também o compromisso de que postagens sem autorização não voltassem a ser feitas, a situação voltou-se para as redes sociais e causou indignação pública. A prefeitura do Rio de Janeiro chegou a notificar a empresa sobre a situação. Após a polêmica, a empresa teria recuado da determinação pedindo desculpas pelo suposto “mal-entendido”.

O impasse gerou discussões até sobre questões legais, já que o ITS Rio considerou a ação da empresa abusiva e desrespeitosa com a lei de direitos autorais. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organização decidiu publicizar o caso com a intenção de expor os abusos praticados pela empresa e oferecer argumentos para ajudar outras pessoas ou entidades que estejam passando por situações similares.

A notificação enviada pela empresa argumentava que a imagem foi utilizada sem a devida autorização e que ela feria os termos de acesso ao Parque Bondinho Pão de Açúcar. Em resposta, o ITS Rio alegou que o uso da imagem do Bondinho é justificado por se tratar de um símbolo da cidade e que a foto foi retirada de um banco de imagens público e gratuito.

A situação ganhou enorme repercussão, inclusive nas redes sociais, onde teve apoio até mesmo do prefeito do Rio de Janeiro. Eduardo Paes comentou que achou o caso absurdo e afirmou que iria averiguá-lo. Ronaldo Lemos, cofundador e cientista chefe do ITS, publicou a questão, gerando indignação e compartilhamentos.

Em resposta, o Instituto ainda reforçou a abusividade das práticas adotadas pela empresa e salientou que o bondinho faz parte do patrimônio nacional, enquanto a empresa em questão lamentou o “mal-entendido” e se comprometeu a revisar o processo para evitar situações semelhantes no futuro. No entanto, a discussão levantou a questão do uso de imagens de propriedade pública para fins comerciais sem autorização prévia.