BRASIL – Flávio Dino assume STF com acervo de 344 processos e posse prevista para fevereiro de 2024
Ao assumir a cadeira no STF, Flávio Dino herdará um acervo de 344 processos, incluindo investigações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Estes processos representam um grande desafio para o novo ministro, que terá que lidar com uma variedade de questões complexas assim que assumir sua função no Supremo.
A aprovação de Flávio Dino pelo Senado veio após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde obteve 17 votos a favor e 10 contra. No plenário da Casa, o placar foi de 47 votos a favor e 31 contra, consolidando o aval para sua nomeação como ministro do STF.
Atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, o que representa uma mudança significativa no cenário político do país, considerando as recentes alterações na composição do STF.
A posse de Flávio Dino está prevista para fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo. O recesso dos ministros terá início em 20 de dezembro e os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro. De acordo com a Corte, não haverá tempo hábil para a realização da posse em apenas uma semana, o que justifica a marcação da cerimônia para o início do próximo ano.
Com desafios significativos pela frente, Flávio Dino certamente terá muito trabalho pela frente ao assumir a sua posição no Supremo Tribunal Federal, e as expectativas quanto à sua atuação e decisões certamente serão acompanhadas de perto pela sociedade e pelos outros poderes.