BRASIL – Comissão de Educação adia votação de projeto que cria Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas devido a pedido de vista da senadora
A senadora expressou preocupação com detalhes do texto do projeto que, em sua visão, necessitam ser esclarecidos. Ela ressaltou a importância de acertar esses detalhes na comissão para aperfeiçoar a lei. Damares questionou como o programa será implementado em escolas de ensino especial, como será a vacinação de crianças com autismo severo e quem será responsável pela administração das vacinas nessas situações.
Além disso, a parlamentar ressaltou que o projeto já teve suas modificações na Comissão de Assuntos Sociais e que, portanto, terá que retornar para apreciação dos deputados. Ela também manifestou o desejo de dialogar com representantes de estabelecimentos de ensino privado para garantir a participação das escolas particulares no programa.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro, expressou surpresa com o pedido de vista da senadora, destacando que a matéria já havia sido amplamente debatida na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e aprovada consensualmente. Ele garantiu que o projeto visa intensificar as ações de vacinação e aumentar a cobertura vacinal, especialmente considerando os retrocessos na imunização infantil que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.
Castro enfatizou que a vacinação nas escolas públicas proporcionará acesso mais facilitado e universal às vacinas para crianças, especialmente aquelas de famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde. O PL 826/2019, apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), prevê que o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas seja prioritariamente destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A votação do projeto foi adiada para a apreciação das contribuições da senadora Damares Alves e possíveis ajustes antes de seguir para nova avaliação na Câmara dos Deputados.