MACEIÓ – Autorização para Venda de Fogos de Artifício no Réveillon: Veja as orientações e documentos necessários em Maceió.

A compra de fogos de artifício para as festividades de fim de ano é uma tradição muito esperada e aguardada pela população de Maceió. Nessa época, as pessoas gostam de celebrar a chegada do novo ano com esses artefatos pirotécnicos que trazem beleza e alegria para a ocasião. No entanto, é importante ressaltar que a venda desses produtos exige uma série de cuidados e regulamentações para garantir a segurança de comerciantes e clientes.

Para iniciar o processo de venda de fogos de artifício, os comerciantes de Maceió devem solicitar autorização na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). Localizada no bairro de Jaraguá, na Rua Alexandre Passos, a secretaria atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O secretário de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, destaca a importância desse procedimento para a segurança de todos os envolvidos.

Segundo Marinho, as equipes da Semsc realizam constantes fiscalizações nos pontos de venda de fogos de artifício. Além disso, após dar entrada no processo de autorização, o comerciante também deve aguardar a aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, apresentando o Laudo de Vistoria para posteriormente solicitar a emissão do alvará de permissão na Semsc. Tudo isso é feito com o intuito de oferecer um ambiente seguro para todos, prevenindo acidentes e garantindo a tranquilidade durante as festividades.

É importante ressaltar que aqueles que desejam ter barracas de fogos de artifício também devem solicitar licença de funcionamento, a qual terá validade até o dia 31 de dezembro. Para obter a autorização, os comerciantes precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência do representante legal, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel (para casos de barracas em áreas privadas).

Diante dessas exigências e procedimentos, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã se coloca à disposição para orientar e esclarecer dúvidas dos comerciantes interessados em vender fogos de artifício. Todo o processo é realizado com o intuito de preservar a segurança de todos e garantir que as comemorações de fim de ano sejam momentos de alegria e celebração para a população de Maceió.