BRASIL – Conselho Nacional de Direitos Humanos celebra 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em sessão pública com representantes internacionais

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na última sexta-feira (8) uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discutiu a importância da luta pelos direitos humanos e afirmou que as noções desses direitos vivem em constante disputa. Especificamente sobre o Brasil, o ministro enfatizou o momento delicado pelo qual o país está passando, com um aumento acentuado da divisão.

Almeida atribuiu a situação ao capitalismo em crise e às violações constantes dos direitos humanos no país, que alimentam a ideologia política do fascismo de maneira particular. Segundo o ministro, o Brasil vive em constante crise devido à condição de dependência econômica e à insensibilidade à democracia e à participação popular.

Além disso, o ministro defendeu que é preciso avançar em direção ao futuro, já que ainda não há garantia do respeito aos direitos humanos no país. Ele ressaltou que o campo dos direitos humanos se tornou o principal ponto da disputa ideológica sobre o sentido do mundo.

A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avaliou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais, diminuiu muitas formas de discriminação e contribuiu para a construção de instituições imparciais, transparentes e acessíveis. Rucks destacou que o Brasil teve progressos significativos na área de educação, saúde e proteção social, demonstrando que a maior liberdade resulta em decisões políticas mais alinhadas com a vontade do povo.

O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações no território brasileiro em parceria com instituições nacionais, incluindo o apoio aos defensores dos direitos humanos e organizações indígenas.

Jean-Pierre Bou ressaltou a importância de o Brasil e a UE continuarem a valorizar a democracia e a defesa dos direitos humanos, além das relações comerciais e dos intercâmbios culturais. Ele afirmou que a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre questões de direitos humanos.

A sessão pública que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e de diversos movimentos de luta sociais.