BRASIL – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança Plano de Transformação Ecológica na COP28 da ONU, com investimentos de até US$ 160 bilhões nos próximos 10 anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou oficialmente o Plano de Transformação Ecológica durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). Este é um marco importante para o Sul Global, onde países em desenvolvimento ou emergentes têm buscado alternativas para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização.
Com um custo estimado entre US $ 130 bilhões e US $ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e também reduzam as desigualdades sociais. Isso é estruturado em seis eixos importantes, incluindo financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas.
Entre as medidas contempladas no plano, estão a criação do mercado regulado de carbono, a expansão de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus e estímulos à reciclagem. Além disso, o plano prevê investimentos em infraestrutura como obras públicas para reduzir os riscos de desastres naturais.
Dentre as ações que já se concretizaram, destaca-se a primeira emissão de títulos verdes no mercado internacional, onde o governo conseguiu captar US $ 2 bilhões. Além disso, o governo tem promovido discussões no Congresso Nacional para aprovar iniciativas como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono.
O Ministério da Fazenda também divulgou um levantamento detalhado de cada uma das ações nos seis eixos, incluindo o status atual de cada uma das medidas. Algumas delas ainda dependem de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentro do eixo de financiamento sustentável, destacaram-se medidas como a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação do Mercado Regulado de Carbono e a Reforma Tributária. No eixo de adensamento tecnológico, foram abordados temas como missões estratégicas e incentivos para a fabricação de veículos elétricos. Já no que diz respeito à bioeconomia, foram lançados planos para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e um programa para incentivar a produtividade na agricultura familiar e na bioeconomia.
No eixo de transição energética, estão previstas ações como o aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel, o desenvolvimento de combustível sustentável de aviação (SAF) e a regulamentação para captura e estocagem de dióxido de carbono (CCUS).
O plano de transformação ecológica é uma iniciativa ambiciosa que busca promover a sustentabilidade e repensar modelos de desenvolvimento em nações emergentes, e seu impacto poderá ser observado nos próximos anos.