BRASIL – Brasil retrocede na meta de educação infantil: frequência escolar recua e acesso à creche estagna, aponta IBGE.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil não conseguiu avançar na meta de universalização da educação infantil entre os anos de 2019 e 2022. De acordo com o levantamento, a frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade teve uma queda de 1,2 ponto percentual, passando de 92,7% para 91,5%.

É importante ressaltar que a pandemia do novo coronavírus é apontada como um dos principais fatores que contribuíram para esse retrocesso na garantia de acesso à escola. O IBGE destacou que o impacto da pandemia não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no país.

Como resultado, o Brasil não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecida para o período de 2019 a 2022, que tem como objetivo alcançar a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Além disso, as regiões Norte e Nordeste do país concentraram as maiores retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade. As justificativas para a não frequência na escola também tiveram mudanças significativas nesse período, com um aumento das razões ligadas a falta de vagas, falta de escolas, distância excessiva ou insegurança da escola, e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa é a queda na frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental. A proporção de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental também apresentou uma redução significativa.

Em relação à população com idade entre 25 e 64 anos, a pesquisa revelou que mais de 41,5% não concluíram a educação básica obrigatória, o que representa mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Já a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais apresentou uma pequena queda, passando de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Portanto, os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023 revelam um cenário desafiador para a educação no Brasil, com retrocessos significativos no acesso e na qualidade do ensino, especialmente para as crianças mais jovens. O impacto da pandemia é apontado como um dos fatores que contribuíram para esses resultados preocupantes.