BRASIL – “Projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional é aprovado pela Câmara dos Deputados”
O projeto determina que a data seja nomeada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência contra a escravidão. Atualmente, a data já é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista, ressaltou a importância de Zumbi dos Palmares como um herói da pátria brasileira e enfatizou que a data não é apenas um feriado, mas sim uma parte da história do Brasil. A relatora Reginete Bispo (PT-RS) destacou que a declaração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra servirá para fortalecer os esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Por outro lado, alguns deputados contrários argumentaram que a transformação da data em feriado pode prejudicar setores da economia e que a decisão deveria ser tomada por assembleias estaduais e municipais, com o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) ressaltando a quantidade de feriados já existentes em novembro.
Vale ressaltar que, desde 2003, as escolas brasileiras são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com a aprovação do projeto de lei, a discussão sobre a valorização da cultura negra e o combate ao racismo ganha ainda mais relevância no cenário nacional, seguindo uma tendência de reconhecimento e fortalecimento da identidade afro-brasileira.