BRASIL – Terra ancestral da comunidade quilombola Jaó, em SP, é reconhecida e titulada após 17 anos de luta.

Após 17 anos de espera, a comunidade quilombola Jaó, localizada em Itapeva, no estado de São Paulo, finalmente teve seu território tradicional reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A delimitação das terras, que abrange pouco mais de 165 hectares e é lar de 266 pessoas de acordo com o Censo de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27).

A trajetória da comunidade Jaó remonta ao final do século 19, quando um casal que resistiu ao regime escravocrata recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta para viver próximo à fazenda em que trabalhava. Ao longo das gerações, as tradições de raízes africanas se mantiveram presentes no convívio coletivo das famílias, que continuaram a cultivar a terra e produzir para subsistência.

A Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó foi fundamental para fortalecer as 65 famílias da comunidade e viabilizou a autodeclaração e o reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2006. A partir desse momento, a comunidade deu início ao processo de titulação das terras, que culminou no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) finalizado pelo Incra em novembro de 2016.

Apesar da vitória conquistada com o reconhecimento e titulação das terras, o processo demorou mais de uma década para ser concluído. Foram necessários sete anos após a finalização do RTID para que a comunidade pudesse acessar o direito ao lugar onde vive, planta e perpetua sua cultura.

A luta da comunidade quilombola Jaó é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas populações tradicionais na busca pelo reconhecimento de seus territórios e pela garantia de seus direitos. A titulação das terras representa não apenas a conquista de um espaço físico, mas também a preservação de uma identidade cultural e a manutenção de tradições ancestrais. É uma vitória que ressoa não apenas para a comunidade Jaó, mas para todas as comunidades quilombolas e tradicionais que lutam por seus direitos em todo o país.