MACEIÓ – Reunião promovida pelo Iplan discute desafios da Regularização Fundiária Urbana em Maceió e destaca importância da simplificação do processo.
Nessa quarta-feira (22), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) realizou a primeira reunião com a Comissão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na Prefeitura de Maceió. O objetivo do encontro foi abordar os desafios enfrentados por muitas famílias devido à falta de documentação legal, que as deixam em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, ficou evidente a importância de estabelecer parcerias estratégicas para acelerar o processo de regularização, ressaltando a necessidade de tornar o procedimento menos burocrático e mais acessível, simplificando os trâmites administrativos. Representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Habitacional (Semhab), Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), e da Infraestrutura (Seminfra), da Procuradoria Geral Municipal (PGM), Coordenadoria adjunta de Proteção e Defesa Civil, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram presentes.
Durante a reunião, o foco foi a necessidade de superar obstáculos, especialmente a carência de documentação legal, que impacta a segurança e estabilidade de muitas famílias. Um ponto importante abordado foi a busca por formas de simplificar os procedimentos administrativos, visando uma regularização eficiente e menos onerosa para os envolvidos. A simplificação do processo é vista como uma medida essencial para lidar com a complexidade burocrática enfrentada historicamente nesses casos.
A diretora técnica de Informação Geográfica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Bruna Rodrigues, ressaltou a importância da regularização fundiária, destacando que “a regularização fundiária não apenas promove o ordenamento territorial, mas também funciona como catalisador para investimentos em infraestrutura, favorecendo uma transformação significativa na qualidade de vida dos ocupantes ao garantir direitos legais”.
O encontro foi uma oportunidade para alinhar estratégias e propor soluções para os desafios enfrentados na regularização fundiária urbana. Os representantes presentes destacaram a importância de garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica para as famílias que vivem nessas condições. A regularização fundiária urbana é uma demanda urgente e complexa, que requer esforços conjuntos para garantir o acesso à documentação legal e a regularização efetiva das propriedades. A partir desta reunião, novas medidas e parcerias estratégicas serão buscadas para avançar no processo de regularização fundiária em Maceió.