BRASIL – Ministro da Previdência Social planeja reduzir prazo de atendimento de benefícios para 30 dias até dezembro de 2024

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou em entrevista realizada hoje (21), que a pasta tem como meta atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias até dezembro de 2024. Atualmente, a legislação brasileira estabelece um prazo de 45 dias para o atendimento, porém apenas 55% das pessoas são atendidas dentro desse período.

“A nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera até o final do ano, para que no próximo ano possamos começar a pensar em um novo modelo, mais ágil e rápido. Estamos trabalhando para isso,” afirmou o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.

Lupi explicou que quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em janeiro deste ano, cerca de 30% dos pedidos de benefícios eram atendidos em até 45 dias, e agora esse percentual tem aumentado gradualmente.

“A nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas,” destacou o ministro.

Lupi também falou sobre o Atestmed, um novo método que permite aos segurados do INSS solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de passar pela perícia médica. Esse processo pode ser realizado através do site ou do aplicativo MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social. Não precisa ter que ir para a perícia para fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” explicou Lupi.

Com a implementação do Atestmed e outras medidas em andamento, o ministro demonstra confiança de que a pasta conseguirá alcançar a meta estabelecida para agilizar o processo de concessão de benefícios previdenciários e reduzir o tempo de espera. A nova iniciativa visa aprimorar o sistema e proporcionar um serviço mais eficiente e ágil para os cidadãos.