BRASIL – Ministro da Justiça estabelece regras para proteger a saúde de consumidores em eventos com alta temperatura após morte em show de Taylor Swift.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabelecesse regras para proteger a saúde dos consumidores em shows, festivais e grandes eventos durante períodos de alta temperatura. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. Além disso, o resgate rápido de participantes em casos de necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

A medida, que tem validade de 120 dias, prevê a fiscalização dos preços da água mineral comercializada nos eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. Segundo a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto de acordo com as condições climáticas.

A portaria da Senacon foi anunciada um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, durante uma onda de calor na cidade do Rio de Janeiro. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show de Taylor Swift.

Flávio Dino agradeceu aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à água diante da emergência climática que o Brasil está atravessando. Ele ressaltou que a portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica.

Com essa determinação, o Governo visa garantir a segurança e o bem-estar dos espectadores em eventos de grande porte, especialmente em períodos de alta temperatura. Espera-se que as novas regras tragam maior proteção à saúde dos consumidores durante essas ocasiões.