BRASIL – Decreto valoriza e fomenta cultura hip-hop com diretrizes nacionais para promoção e reconhecimento da manifestação artística e cultural

Nesta terça-feira (21), o Diário Oficial da União publicou um decreto que reconhece e estabelece as diretrizes para a valorização e fomento da cultura hip-hop. A iniciativa celebra os 50 anos do movimento e destaca a importância dessa expressão cultural.

O decreto identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop, estabelecendo as diretrizes para que órgãos e entidades das administrações públicas possam promover políticas para valorização e fomento dessa cultura. Entre as diretrizes para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento. O Sistema Nacional de Cultura define os seus elementos e fatores artísticos e sociais “criados, desenvolvidos e agrupados pelas comunidades periféricas afro-americanas e latinas”.

O decreto reconhece elementos estruturantes do hip-hop, como o disc jockey (DJ), o breaking (estilo de dança), o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e o conhecimento associado a essa manifestação cultural. Também são considerados elementos culturais as gírias, expressões, forma de se vestir, danças urbanas, entre outros.

Além disso, o decreto estabelece outras iniciativas como apoio aos espaços dedicados à cultura hip-hop, certificação como pontões de cultura viva, promoção do acesso aos jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O intercâmbio entre os agentes culturais e a implementação de ações afirmativas para o protagonismo de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas de comunidades tradicionais, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência nos projetos e atividades relacionadas à cultura hip-hop também são estabelecidas como diretrizes nacionais.

Dessa forma, o decreto busca reconhecer e valorizar a cultura hip-hop, promovendo políticas públicas para o fomento e desenvolvimento dessa expressão artística e cultural. A iniciativa representa um marco na história do movimento, destacando a importância do hip-hop na sociedade contemporânea e reforçando a necessidade de valorização e apoio a essa manifestação cultural.