BRASIL – Lula nomeia três novos ministros do STJ, que tomarão posse em novembro em cerimônia oficial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira (10) três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma publicação extra do Diário Oficial da União (DOU). Os novos ministros nomeados são a advogada Daniela Teixeira, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), indicados pelo próprio presidente e aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.

A advogada Daniela Teixeira, a quinta mulher na atual composição do STJ, foi aprovada por 68 votos a 5 e antes de sua nomeação, atuava como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de possuir mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos, que é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011, recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário.

Já o desembargador José Afrânio Vilela, aprovado por 68 votos a um, tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros está marcada para o dia 22 de novembro, em uma cerimônia que será realizada no STJ.

As nomeações representam um marco na composição do STJ, que terá uma nova configuração a partir da chegada dos novos ministros. A escolha de Lula da Silva foi baseada em critérios técnicos e de experiência dos indicados, que passaram pelo crivo do Senado, refletindo a importância do processo de seleção para ocupar cargos no Judiciário.

Com as nomeações confirmadas e a posse marcada, o STJ ganha novos membros, possibilitando o enriquecimento do debate jurídico e o fortalecimento da instância responsável por avaliar o cumprimento das leis no Brasil.