BRASIL – Inscrições para o Novo PAC Seleções são prorrogadas até domingo (12) para atender propostas prioritárias de estados e municípios.
Essa decisão foi informada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião do presidente Lula com ministros da área social, no Palácio do Planalto. Mais de 25 mil propostas já foram cadastradas no sistema, mas muitas ainda estão pendentes de documentação para serem, de fato, enviadas ao governo federal. O ministro destacou que todos os governadores enviaram propostas e que o objetivo é que 100% dos municípios brasileiros também apresentem alguma proposta.
As modalidades do programa incluem projetos como urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), creches, escolas em tempo integral, construção de creches, equipamentos esportivos, transporte escolar e unidades móveis de odontologia.
O programa tem como principal objetivo gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico em um investimento total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. Além disso, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. O edital do PAC Seleções foi aberto em 9 de outubro e a segunda etapa, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025.
O PAC Seleções espera começar a colocar a mão na massa na próxima segunda, tratando as informações para que seja possível divulgar e começar a chamar os prefeitos e governadores para iniciar os convênios e contratos e, posteriormente, as obras. A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificadas mais carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados por diversos ministérios.