BRASIL – Presidente sanciona lei que cria Política Nacional de Doação e Transplante de Órgãos para incentivar conscientização e aumentar procedimentos.
O governo federal já vem adotando diversas ações neste ano para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o que resultou em um crescimento de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil conta com um total de 1.198 serviços de transplante ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o número de potenciais doadores também aumentou, passando de 62,6 para 67,6 doadores por milhão de pessoas, e os doadores efetivos cresceram de 16,5 para 19 por milhão de pessoas.
Dentre as medidas previstas na nova lei, estão a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está previsto o incentivo de campanhas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana de setembro de cada ano.
No Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração. De acordo com o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Além disso, 18.461 transplantes de córnea e medula óssea foram realizados, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
Com a implementação da nova lei, é esperado que o Brasil possa dar um passo significativo no aumento do número de doadores e transplantes, impactando positivamente a qualidade de vida de milhares de pessoas que aguardam na fila por um órgão ou tecido.