BRASIL – Governadores do Nordeste propõem criação de fundo para financiar preservação da Caatinga, entregue à ministra do Meio Ambiente.
A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste.
A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
O Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina.
A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.
A criação desse fundo representa um avanço significativo na luta pela preservação da Caatinga, um dos biomas mais ameaçados do país. A iniciativa, liderada pelos estados do Nordeste, demonstra a preocupação e o comprometimento das autoridades locais com a conservação do meio ambiente e a busca por soluções sustentáveis.
A expectativa é de que, com a criação do Fundo da Caatinga, seja possível atrair investimentos financeiros essenciais para promover a preservação e o desenvolvimento sustentável da região, beneficiando não apenas a flora e fauna locais, mas também as comunidades que dependem diretamente desse ecossistema para sua subsistência.
Com a proposta em mãos, o governo federal agora terá o desafio de analisar e implementar as medidas necessárias para viabilizar a criação e operação desse fundo, garantindo assim a proteção e conservação de um dos biomas mais importantes do Brasil.