BRASIL – Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023, revela Ministério dos Direitos Humanos

De acordo com um recente levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas tiveram um aumento de cerca de 50% em 2023. No período de janeiro a setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100, uma plataforma que recebe relatos de violações de direitos. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Segundo o MDHC, foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo desde berçários e creches até instituições de ensino em geral. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos, e, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, representando um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com o maior número de registros foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Diante desses números alarmantes, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância de se garantir o direito e a liberdade de ensino dos docentes. Segundo ele, “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Além disso, o levantamento aponta que o grupo mais vulnerável às violações é o das crianças e adolescentes, representando 74% do total de denúncias. Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência, e 5% das vítimas são mulheres, que foram alvo de violações em função do gênero.

As principais violências identificadas no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

Para combater esses casos e garantir a proteção dos direitos humanos, o Disque 100, canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério, está disponível para receber e analisar relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita, aplicativos como WhatsApp e Telegram, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. É importante ressaltar que o denunciante não precisa se identificar.

Esses dados alarmantes evidenciam a urgência de um maior investimento em políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos no ambiente educacional. É necessário que as instituições de ensino, em parceria com as autoridades competentes, atuem de forma eficiente para prevenir e combater a violência nas escolas, garantindo assim um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes.