BRASIL – Líder quilombola é assassinado no Maranhão e Conselho de Direitos Humanos pede ação das autoridades
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação com o assassinato e exigiu uma pronta intervenção das autoridades estaduais para investigar o ocorrido. Além disso, o conselho destacou a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na titulação do território quilombola de Monge Belo, que se arrasta há quase 20 anos.
De acordo com o CEDDH/MA, este não é um caso isolado. Entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão. Esse cenário alarmante comprova a falta de segurança e de proteção para as lideranças quilombolas, que lutam pela preservação de suas terras e culturas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também lamentou profundamente a morte de Doka e expressou apoio à sua luta por um país mais justo e igualitário. O MDHC ressaltou que a titulação dos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e frear os conflitos fundiários que colocam em risco a vida das lideranças quilombolas.
No caso específico de Monge Belo, que é uma das 168 comunidades quilombolas no Maranhão que aguarda a titulação de seu território, a assistência às famílias de José Alberto é fundamental neste momento. Além disso, é necessário que as investigações sejam conduzidas com agilidade e eficiência, a fim de encontrar os responsáveis pelo crime e que eles sejam punidos de acordo com a lei.
É urgente que os órgãos competentes atuem para garantir a segurança e a integridade das comunidades quilombolas, além de acelerar os processos de titulação de territórios, para que a posse oficial seja concedida e as ameaças, riscos e vulnerabilidades enfrentadas pelas lideranças sejam minimizadas. A sociedade brasileira perde uma oportunidade valiosa de avançar no debate sobre direitos humanos toda vez que um defensor como José Alberto é silenciado.