BRASIL – Conta de luz não terá cobrança extra em novembro, mantêm Aneel. Bandeira verde continua para consumidores conectados ao SIN.

No próximo mês de novembro, os consumidores brasileiros não terão que pagar taxas extras sobre suas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso significa que a conta de luz estará livre dessas cobranças desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que esteve em vigor de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira verde se deu devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. No começo do período seco, o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu uma média de 87%, o que explica o cenário positivo no momento.

É importante destacar que em junho deste ano, a Aneel aprovou um reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Entretanto, no mês de agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para reduzir as bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa redução se justifica pelos reservatórios cheios, pela expansão da energia eólica e solar, e pela queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia utilizada nas residências, comércios e indústrias. Quando a conta de luz é calculada com a bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Já quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de acordo com o consumo.

No período em que a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos. É importante ressaltar que o Sistema Interligado Nacional cobre praticamente todo o país, com exceção de algumas partes de estados da Região Norte, de Mato Grosso e do estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida principalmente por usinas térmicas a óleo diesel.