BRASIL – Renegociação de dívidas de agricultores familiares permite retomada do crédito rural, afirma ministro.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância da renegociação de dívidas dos pequenos agricultores para que essas famílias tenham acesso ao crédito rural. Durante a cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome, em São Paulo, Teixeira enfatizou que é preciso garantir que todas as pessoas que estão negativadas tenham a oportunidade de se beneficiar das vantagens oferecidas pelo crédito rural.

Na última segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a plataforma Desenrola poderá ser utilizada para a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais. O programa de renegociação de dívidas já alcançou resultados expressivos: R$ 16 bilhões em acordos na primeira fase e R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase. Agora, o programa está em sua terceira etapa, que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores com renda de até dois salários mínimos.

A expectativa é que, após essa fase, a plataforma Desenrola, desenvolvida pela B3, permita a renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais. No entanto, ainda não há uma estimativa do número de produtores que poderão ser beneficiados ou do valor total que será refinanciado pelo programa.

A plataforma Desenrola está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, é necessário ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro, e manter os dados cadastrais atualizados. Após realizar o cadastro, o devedor poderá escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para realizar a renegociação. Em seguida, o devedor deverá selecionar o número de parcelas desejado e efetuar o pagamento.

A página listará as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Durante a etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, sendo que o desconto médio ficou em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o desconto foi ainda maior, dependendo da atividade econômica do devedor.

É importante ressaltar que a portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o programa Desenrola estabelece um prazo de 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas solicitem a renegociação de suas dívidas. Após esse período, outras pessoas terão a oportunidade de fazer a renegociação, e o devedor que não aproveitar a oportunidade perderá esse benefício.

Em resumo, a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores é uma medida fundamental para que essas famílias voltem a ter acesso ao crédito rural. A plataforma Desenrola tem sido uma ferramenta importante nesse processo, permitindo que os produtores renegociem suas dívidas de forma mais acessível e vantajosa. No entanto, é fundamental que os devedores fiquem atentos ao prazo estabelecido, para não perder a oportunidade de regularizar sua situação financeira.