BRASIL – “Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos busca informações sobre impacto de operações policiais na Maré, no Rio de Janeiro”
Por meio de uma petição, o Nudedh solicitou que a Justiça encaminhasse ofícios às Secretarias de Educação e Saúde, a fim de obter informações sobre os danos provocados pelas operações policiais na Maré. A Defensoria Pública do Rio informou que o objetivo é reunir dados sobre o impacto da violência nos estudantes e na saúde mental dos moradores. Somente entre 9 e 18 de outubro, ocorreram sete dias úteis de incursões de forças de segurança na região.
Segundo a subcoordenadora do Nudedh, defensora Maria Júlia Miranda, a atenção está voltada não apenas para as operações policiais, mas para o impacto da violência urbana nos serviços públicos. Escolas, unidades de saúde e até universidades federais tiveram seu funcionamento interrompido durante as operações como forma de garantir a segurança dos funcionários, alunos e pacientes.
O pedido realizado pelo Nudedh destaca a participação das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, bem como de agentes da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Essas ações têm causado a suspensão de serviços essenciais, como o funcionamento de escolas e postos de saúde, de acordo com a Defensoria Pública.
No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que as forças de segurança federais atuam em apoio à polícia estadual nas estradas, portos e aeroportos, não realizando policiamento ostensivo em comunidades. A Polícia Federal, por sua vez, atua em ações de inteligência.
A ação civil pública movida pelo Nudedh, chamada de ACP da Maré, visa evitar violações de direitos durante as operações na região. A Defensoria informou que a petição realizada na última sexta-feira faz parte dessa ação e questiona as secretarias de educação e saúde sobre as medidas adotadas para preservar a vida e integridade física dos estudantes e usuários dos serviços durante as operações.
A falta de aulas afetou aproximadamente 13 mil alunos da Maré, de acordo com a ONG Redes da Maré. O Nudedh ressaltou que essas operações contrastam com outras realizadas pela Polícia Federal em bairros nobres do Rio, onde não houve interrupção das atividades escolares e de atendimento médico.
Até o momento, apenas a Secretaria de Estado de Educação informou que duas escolas na região da Maré tiveram suas atividades suspensas por quatro dias, afetando cerca de 850 alunos. A Secretaria de Estado de Polícia Militar encaminhou o pedido do Nudedh para o Palácio Guanabara, responsável pelas demandas relacionadas à Operação Maré.