BRASIL – Mais municípios brasileiros adotam passe livre no transporte coletivo público urbano, com destaque para o ano de 2023.

O passe livre no transporte coletivo público urbano tem se expandido em diversas cidades brasileiras. De acordo com o pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o ano de 2023 registra o maior número de adesões a esse sistema, com 22 municípios adotando o passe livre pleno, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. Em 2021, foram 15 municípios que aderiram a essa medida. Esses dados revelam uma tendência de crescimento expressiva e chamam a atenção para a evolução do sistema de tarifa zero no país.

Atualmente, o Brasil já conta com 84 cidades que oferecem o passe livre durante todos os dias da semana, sendo a maioria delas localizada no estado de São Paulo, com 24 municípios adotando a tarifa zero. Em seguida, destacam-se Minas Gerais, com 23 municípios, Paraná, com dez, e Rio de Janeiro, com nove. Entre as cidades com maior população que aderiram ao sistema estão Caucaia (CE), Maricá (RJ), Ibirité (MG), Paranaguá (PR) e Balneário Camboriú (SC).

Segundo Santini, a adoção cada vez maior do passe livre está relacionada a uma grave crise no transporte público coletivo em todo o país. O pesquisador destaca o exemplo de São Paulo, que perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus entre 2013 e 2022. Com a redução no número de passageiros transportados, torna-se mais difícil manter o equilíbrio financeiro por meio da receita da catraca, criando um ciclo vicioso em que é necessário elevar o valor da passagem para manter a mesma receita, o que acaba por reduzir ainda mais o número de passageiros.

Diante desse panorama, Santini enfatiza a preocupação com a sobrevivência e continuidade do transporte público. Novas possibilidades de financiamento e organização estão sendo estudadas e testadas para enfrentar essa crise. Um exemplo é o projeto de lei proposto por vereadores de São Paulo, que prevê o passe livre parcial no município, especialmente para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Vereadores.

Além disso, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está em desenvolvimento pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública responsável pela gestão do transporte no município. No entanto, o levantamento ainda não está pronto e não foram divulgados detalhes sobre a implementação dessa medida.

Em conclusão, o aumento do número de municípios brasileiros adotando o passe livre no transporte coletivo revela a necessidade de soluções para a crise no setor. A tarifa zero tem se mostrado uma alternativa viável para garantir a mobilidade urbana e a equidade social, especialmente em um contexto de redução no número de passageiros. Medidas como o passe livre parcial para pessoas de baixa renda e os estudos de viabilidade para adoção do passe livre nas cidades demonstram a busca por soluções que garantam a continuidade e a eficiência do transporte público no país.