BRASIL – Caixa Econômica paga no novo Bolsa Família adicional para mães de bebês de até seis meses de idade
Denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponderá a seis parcelas de R$ 50, com o objetivo de garantir a alimentação adequada das crianças. Com esta nova adição, a qual destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães beneficiárias neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que já foi concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o programa social também prevê o pagamento de um acréscimo de R$ 50 para as famílias que possuem gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão do adicional nutriz, o valor médio do benefício sobe para aproximadamente R$ 688,97. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal irá beneficiar cerca de 21,45 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde o mês de julho deste ano, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através dessa união de informações, foi possível identificar que 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês, pois apresentavam renda acima dos limites estabelecidos. Vale destacar que o CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, ao mesmo tempo em que ocorreu o cancelamento de famílias, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possibilitada pela política de busca ativa, que se concentra em identificar e auxiliar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março deste ano, um total de 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra novidade no programa social neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas já não necessitam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, os valores serão creditados automaticamente na conta bancária dos beneficiários. Com essa medida, cerca de 700 mil parcelas retroativas serão liberadas neste mês, o que representa um montante aproximado de R$ 278 milhões desbloqueados. Por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, os beneficiários poderão visualizar a informação sobre a liberação do valor.
Além das mudanças já mencionadas, é importante ressaltar que desde o início deste ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 mensais foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que flexibilizou o teto de gastos e possibilitou a utilização de até R$ 145 bilhões, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar possíveis fraudes.
No modelo tradicional do programa Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 7. No entanto, neste mês o valor do benefício caiu para R$ 106, devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa Auxílio Gás tem previsão de duração até o fim de 2026, beneficiando cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o encerramento deste ano.
Vale ressaltar que para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.