BRASIL – Beneficiários do novo Bolsa Família com NIS final 4 recebem parcela de outubro, com adicional para mães de bebês de até seis meses.
Além desse novo adicional, o programa também contempla outras categorias. Famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos contam com um adicional de R$ 150. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o adicional, o valor médio do Bolsa Família chega a R$ 688,97. Em outubro, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passou a vigorar a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permitiu o cancelamento de 297,4 mil famílias do programa neste mês, pois elas possuíam renda acima das normas estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como foco as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, porém, ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família por meio dessa ação.
Outra novidade do programa para este mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, essas parcelas serão creditadas automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso possibilitará a liberação de 700 mil parcelas retroativas em outubro, totalizando o desbloqueio de cerca de R$ 278 milhões. Os beneficiários podem acompanhar a informação sobre a liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
No início deste ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um processo de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás também está sendo pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 4. No entanto, o valor do auxílio diminuiu para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão. Esse programa beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias e, com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício continuará correspondendo a 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim deste ano.
É importante ressaltar que somente famílias incluídas no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa determina que as mulheres responsáveis pela família tenham preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.