BRASIL – Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo sexto mandato, de 2024 a 2026
A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, nos Estados Unidos. A eleição do Brasil reflete o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo país em relação à promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.
Em comunicado à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores ressaltou que o Brasil trabalhará no novo mandato pela eficiência do Conselho de Direitos Humanos. Além disso, buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e enfrentamento das causas estruturais de violações aos direitos humanos, por meio do diálogo construtivo e da cooperação internacional.
Na candidatura, o Brasil assumiu diversos compromissos, incluindo a luta pela memória de violações dos direitos humanos, o combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia, o enfrentamento da letalidade dos jovens e ambientalistas, e o acesso ao desenvolvimento do direito humano.
Além do Brasil, outros 14 países foram eleitos para o mandato de 2024 a 2026, entre eles Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. Vale destacar que China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para seus segundos mandatos.
O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 e atualmente conta com 47 países, distribuídos de forma equitativa geograficamente. Todos os Estados-membros da ONU podem fazer parte do conselho. A eleição é realizada anualmente durante a Assembleia Geral e ocorre por meio de votação direta e individual, sendo necessária uma maioria absoluta de 97 votos para ser eleito.
Os membros eleitos têm mandato de três anos, sem possibilidade de reeleição imediata após dois mandatos consecutivos. Essa é uma medida adotada para garantir a renovação e diversidade do conselho.
É importante ressaltar que as informações foram obtidas de fontes oficiais da ONU, mas não foram citadas neste texto. A eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos é um reconhecimento importante do compromisso do país com a promoção e defesa dos direitos humanos, a nível nacional e internacional.