BRASIL – “Poderes da República vivem em ‘parceria institucional pelo Brasil’, diz presidente do STF em comemoração dos 35 anos da Constituição”

No dia em que se comemoram os 35 anos da Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em discurso que os Três Poderes da República vivem em uma parceria institucional pelo bem do Brasil. Segundo Barroso, não existem poderes hegemônicos e todos compartilham da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também estiveram presentes e buscaram demonstrar a harmonia na relação com o Judiciário. Lira afirmou que todos os poderes são independentes e harmônicos entre si, e devem assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais de forma respeitosa. Já Pacheco exaltou a independência entre os Poderes.

Essas declarações ocorrem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões individuais. Nas últimas semanas, Pacheco tem defendido o estabelecimento de mandato para os ministros do Supremo, que atualmente têm cargo vitalício, e mostrado insatisfação com as invasões do Judiciário nas competências do Legislativo.

No entanto, na quarta-feira (4), Barroso comentou as movimentações recentes no Congresso e afirmou que, embora respeite o diálogo, acredita que esta não é a hora adequada para “mexer no Supremo Tribunal Federal”.

Durante a solenidade comemorativa, também discursou o vice-presidente Geraldo Alckmin, representando o Poder Executivo. Alckmin, que foi um dos parlamentares constituintes que aprovaram a Constituição de 1988, destacou que a formulação da nova Carta Magna foi o momento mais democrático da história do Brasil. Segundo ele, a Constituição de 1988 é a mais democrática que já tivemos, pois ouviu e representou todos os segmentos da sociedade brasileira.

Antes dos discursos oficiais, a atriz Fernanda Montenegro enviou um vídeo lendo diversos artigos da Constituição, enfatizando os direitos sociais, a vedação à censura e a proteção às manifestações artísticas, científicas e políticas, além dos direitos dos povos originários.

Em suma, a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição mostrou a busca pela harmonia e parceria entre os Três Poderes da República, ao mesmo tempo em que são discutidas propostas para limitar o poder dos ministros do Supremo e estabelecer mandatos para eles. A Constituição de 1988 foi destacada como um marco democrático na história do Brasil, refletindo os anseios do povo brasileiro.