BRASIL – Iphan utilizará recursos do PAC para finalizar obras de recuperação de patrimônios históricos tombados até 2026.
O PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse valor, R$ 737 milhões foram direcionados ao Iphan para a realização de ações de recuperação e promoção do patrimônio cultural do país.
O patrimônio cultural é composto por monumentos, sítios arqueológicos e manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e construções históricas, ou imaterial, como manifestações religiosas e festivas.
Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. Minas Gerais é o estado com o maior número de projetos, contando com 54, seguido por Pernambuco, com 12 projetos, Maranhão com 11, Rio Grande do Sul e Paraíba com 9, Sergipe com 8 e Rio de Janeiro com 7. Essas obras fazem parte do PAC Cidades Históricas, lançado em 2013, e que não foi concluído devido à falta de recursos.
Entre os projetos a serem realizados, destaca-se a restauração do local que abriga o Bembé do Mercado, importante manifestação religiosa afro-brasileira que ocorre em Santo Amaro, na Bahia. Em Ouro Preto, em Minas Gerais, serão restauradas cinco igrejas e quatro capelas, incluindo a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a Igreja de São Francisco de Assis. No Rio de Janeiro, a restauração será do Palácio Gustavo Capanema, que já foi sede do Ministério da Educação e Cultura, e do Museu da República e seu Jardim Histórico. Em Olinda, em Pernambuco, também tombada como patrimônio histórico e cultural, o PAC irá restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, entre outros prédios históricos.
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrimônio na agenda de desenvolvimento nacional, reconhecendo que ele contribui para a construção do país e gera empregos e desenvolvimento.
Além desses 138 projetos, o Iphan lançará um edital, no dia 9 de outubro, com R$ 37 milhões para a seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal. O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais, municipais e instituições públicas locais de preservação do patrimônio possam propor projetos.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que a intenção é priorizar projetos com impacto social e construções em estado mais crítico, ou seja, que possuam função social e cultural e que tenham boas ideias de manutenção e conservação do patrimônio. Os recursos de R$ 37 milhões serão suficientes apenas para a elaboração dos projetos, sendo necessário buscar recursos adicionais através do orçamento da União, emendas parlamentares, Lei Rouanet ou parcerias com estados e municípios.
Outra iniciativa liderada pelo Iphan é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos, que já está em andamento em 20 cidades históricas do país. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos e para isso, o Iphan destinou R$ 30 milhões. O instituto está trabalhando em parceria com institutos e universidades federais para identificar as residências que precisam de assistência técnica, como recuperação de fachadas, telhados, sistemas hidráulicos ou elétricos.
Leandro Grass ressaltou que esse programa é uma forma de popularizar o patrimônio cultural e enxerga o patrimônio como um instrumento de desenvolvimento nacional. Ele afirmou que o Iphan já definiu junto aos moradores quais imóveis necessitam de assistência técnica e acredita que essa iniciativa trará benefícios para as comunidades.