BRASIL – Estados-membros da União Europeia acordam regras para retorno imediato de migrantes e avançam em pacto de migrações e asilo.

Representantes dos Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre migrações e asilo que irá permitir o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm direito a proteção internacional. Além disso, os Estados-membros terão autonomia para aplicar regras específicas relacionadas ao asilo.

Esse acordo é considerado uma peça importante no novo pacto de migrações e asilo que os 27 países da UE esperam firmar até o final do ano. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo e enfatizou que este é um momento de virada, uma verdadeira mudança de paradigma que permitirá avançar nas negociações para finalizar o acordo até o final de 2023.

A questão migratória é um dos maiores desafios desta geração, como destacou a presidente do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen. Portanto, o acordo alcançado pelos Estados-membros é considerado um marco importante nesse sentido.

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O acordo alcançado pelos Estados-membros da UE tem como objetivo lidar de forma eficaz com a questão dos migrantes que não têm direito a proteção internacional. Com a possibilidade de retorno imediato aos países de origem, pretende-se desencorajar a migração ilegal e garantir que as pessoas que realmente necessitam de apoio sejam protegidas.

Além disso, ao permitir que os Estados-membros estabeleçam regras específicas relacionadas ao asilo, busca-se atender às diferentes realidades e necessidades de cada país. Isso permitirá uma abordagem mais flexível e adaptada à situação migratória de cada Estado-membro.

Com esse acordo, a UE busca construir uma política migratória comum baseada em critérios claros e justos, que proteja os direitos dos migrantes e seja capaz de lidar com os desafios e demandas da migração. O objetivo final é criar uma União Europeia mais unida e solidária, capaz de enfrentar os desafios do século XXI.

No entanto, é importante destacar que o acordo alcançado pelos Estados-membros ainda não é definitivo e estará sujeito a revisões e discussões adicionais. A finalização do pacto de migrações e asilo está prevista para o fim do ano, e até lá espera-se que mais avanços sejam alcançados para garantir uma política migratória eficaz e justa para todos os países da UE.