BRASIL – Operação de retirada de não indígenas mobiliza órgãos de segurança e inteligência para desocupação ilegal de terras indígenas no Pará.

Uma grande operação está em andamento nesta segunda-feira (2) no estado do Pará, com o objetivo de retirar não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. A ação conta com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Força Nacional de Segurança Pública e de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e de inteligência. Estima-se que cerca de 1,6 mil famílias vivam ilegalmente na região.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), as duas terras indígenas abrigam um total de 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Além disso, há relatos de indígenas isolados que tiveram contato recente com não indígenas na região.

A operação está sendo conduzida de maneira semelhante à ação realizada na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. No período de maio a junho, o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas dessa terra, onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor.

Segundo a Funai, a presença de estranhos nas terras indígenas representa não apenas uma ameaça à integridade dos povos originários, mas também causa danos ambientais. Alguns ocupantes ilegais têm destruído a vegetação nativa para realizar atividades como criação de gado e garimpo.

Essa operação é uma resposta a uma determinação judicial que exige a devolução da posse e a garantia do uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, como previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

Além dos órgãos mencionados, a força-tarefa conta com a atuação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), do Comando Militar do Norte, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Essa operação é de extrema importância para garantir a proteção dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente. A luta pela defesa das terras indígenas continua sendo uma questão fundamental para a sociedade brasileira, buscando garantir os direitos constitucionais dos povos originários.