BRASIL – Ministério da Justiça anuncia medidas de combate às organizações criminosas em programa de R$900 milhões.
O governo federal destinará um total de R$ 900 milhões para financiar parte das iniciativas que serão implementadas até 2026. O Enfoc é composto por cinco ações principais: fortalecimento da integração entre os órgãos de segurança pública federais e estaduais, aprimoramento da eficiência dos órgãos policiais, vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, melhoria do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre os estados e o governo federal no enfrentamento ao crime organizado.
Algumas medidas já estão em andamento e foram incluídas no Enfoc, como operações conjuntas e capacitação de servidores públicos envolvidos no combate às organizações criminosas.
Segundo o ministro Flávio Dino, o programa foi resultado de meses de discussões com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas. Ele ressaltou que o programa não é uma resposta específica a casos recentes, mas sim uma estratégia abrangente para enfrentar o crime organizado, já que existem cerca de 60 grupos com essa classificação atuando no território brasileiro.
Uma das principais formas de enfraquecer essas organizações criminosas é descapitalizá-las. Para isso, o governo federal tem realizado ações de apreensão e bloqueio de ativos pertencentes a esses grupos. Somente neste ano, a Polícia Federal já apreendeu ou bloqueou aproximadamente R$ 2,2 bilhões, um valor quase sete vezes maior do que o registrado em todo o ano passado (R$ 330 milhões).
Além das medidas do Enfoc, o ministro Flávio Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria voltados para o enfrentamento à violência. O primeiro termo prevê o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, com o objetivo de fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado. O segundo termo autoriza o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde atuarão no combate às atividades criminosas que estão impactando na segurança pública e no aumento das mortes violentas.
O governo também lançou o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que tem como objetivo combater atividades ilícitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo ilegal, caça e pesca ilegais. Estima-se que sejam destinados cerca de R$ 2 bilhões para esse programa.
De acordo com o ministro Flávio Dino, essas ações visam estruturar um plano integrado e estratégico para cada estado da Amazônia Legal. Serão fornecidos equipamentos, como helicópteros, viaturas e armamentos, além de treinamento e formação, para que haja operações conjuntas com esses estados.
Essas medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo fortalecer e integrar as instituições de segurança pública federais e estaduais, aprimorar a eficiência do sistema policial, desarticular organizações criminosas e combater atividades ilícitas em diferentes regiões do país. A expectativa é que essas ações contribuam para o enfraquecimento das organizações criminosas e para a redução dos índices de violência.