BRASIL – Secretaria Criativa do Rio de Janeiro lança últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais.
Os novos editais abrangem áreas como histórias em quadrinhos (HQs), apoio aos espaços do audiovisual, à memória e preservação do audiovisual, além de licenciamento e apoio à distribuição. Os interessados têm até o dia 18 de outubro para se inscrever através da plataforma Desenvolve Cultura.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, esse é o pacote de editais mais democrático já lançado pelo órgão. Ela ressalta a importância de promover a entrega da lei e beneficiar os fazedores de cultura em todas as regiões do estado, seguindo o exemplo da execução da Lei Aldir Blanc. A secretaria está recebendo os proponentes em sua sede, na capital, e também oferece atendimento especializado nos municípios para esclarecer dúvidas e garantir oportunidades para todos.
Os recursos destinados à execução da Lei Paulo Gustavo são principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual, logo devem ser aplicados no próprio setor. Os 19 editais visam fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ.
O estado do Rio de Janeiro é o quarto com mais recursos reservados pela LPG. Além dos investimentos do governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm R$ 132,1 milhões reservados para execução.
Os cinco novos editais estão voltados para pessoa jurídica e possuem um investimento total de mais de R$ 29 milhões e 188 vagas disponíveis. Entre eles, destacam-se o edital de HQ, que irá apoiar financeiramente propostas de produção e publicação, e o edital de apoio aos espaços do audiovisual, que contemplará planos de manutenção de salas de cinema, incluindo cinemas independentes e novos espaços de exibição.
Além disso, há também o edital de apoio ao licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão e serviços independentes de vídeo por demanda, o edital de apoio à memória e preservação do audiovisual e o edital de apoio à distribuição de obras cinematográficas no mercado audiovisual.
Os interessados podem encontrar mais informações sobre os editais no site da Secec RJ.