BRASIL – “Idosos rurais enfrentam falta de respeito e violações de direitos: Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos”

Aos 71 anos de idade, Maria das Graças Galvão, moradora do assentamento Bananal, localizado na zona rural do município de Peixe, em Tocantins, compartilhou sua rotina diária como uma trabalhadora rural aposentada. Ela revelou que começa seu dia às 5h da manhã, coando café, lavando a louça e cuidando das galinhas. Em seguida, parte para a cozinha, preparando o café da manhã, sempre atenta aos detalhes, como o comportamento das galinhas, o local onde estão botando ovos e possíveis ameaças à criação.

Durante a conversa, Maria enfatizou a falta de respeito que os idosos sofrem atualmente. Ela alegou que mesmo um simples olhar pode ser discriminatório. Segundo a aposentada, os idosos são carentes e adquirem sabedoria ao longo da vida através das dificuldades que enfrentaram ao criar suas famílias.

Maria Galvão faz parte do grupo de mais de 4,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos que vivem em áreas rurais do Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023. Dessas pessoas, 6,6 milhões estão aposentadas devido à idade. A aposentadoria rural permite que os homens se aposentem aos 60 anos e as mulheres aos 55 anos.

A maioria dessa população idosa possui pouca instrução ou até mesmo nenhuma, e grande parte é composta por negros. Estima-se que 87% ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640, sendo que 27% recebem menos de meio salário mínimo.

A palavra mais mencionada pelas pessoas idosas e especialistas entrevistados é “respeito”. O Estatuto da Pessoa Idosa, que completa 20 anos, visa garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Ele amplia os direitos já previstos em leis anteriores.

No entanto, Maria Galvão ressaltou que muitos idosos ainda não têm conhecimento de seus direitos e enfrentam dificuldades para cobrá-los. Ela citou episódios em que idosos tinham que enfrentar longas filas nos bancos, mesmo tendo prioridade.

Segundo Antonio Oliveira, secretário da Terceira Idade da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, o estatuto trouxe muitas proteções, mas ainda há discriminação e a necessidade de maior divulgação. Ele também destacou a falta de fiscalização para garantir o cumprimento da lei.

Adriana Souza, assessora da Contag, afirmou que há uma rede de proteção à pessoa idosa criada em 2006, mas ainda é necessário um esforço para que as políticas públicas atinjam as pessoas nas áreas rurais de forma efetiva. Ela ressaltou que o Brasil é um país extenso e é difícil alcançar essas pessoas.

Bernadete Dal Molin Schenatto, da Pastoral da Pessoa Idosa, acrescentou que o envelhecimento no Brasil ocorre de forma desigual, principalmente nas populações rurais, que enfrentam disparidades socioeconômicas e dificuldades no acesso a serviços públicos, como saúde.

No geral, a necessidade de respeito aos idosos e a garantia de seus direitos são temas recorrentes nas entrevistas com pessoas idosas e especialistas, demonstrando a importância do Estatuto da Pessoa Idosa na proteção e promoção do bem-estar dessa população. No entanto, ainda há desafios a serem superados, como a falta de conhecimento dos idosos sobre seus direitos e a falta de fiscalização para garantir a implementação adequada da lei.